Antaq aprova documentação para licitação em Santos

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) deu aval aos documentos preparatórios para a licitação do terminal STS08, localizado no Porto de Santos. Com essa aprovação, a Autoridade Portuária de Santos (APS) tem o sinal verde para avançar com o processo de arrendamento da área. O terminal, voltado principalmente para o manuseio de granéis líquidos como combustíveis, está situado na zona industrial da Alemoa, próximo à unidade da Petrobras, na Margem Direita do porto.

No final de 2023, um convênio de delegação foi firmado entre a ANTAQ e a APS, transferindo para a administração portuária de Santos, entre outras responsabilidades, a competência para conduzir o processo licitatório para o arrendamento das instalações portuárias.

Na última quinta-feira, a ANTAQ aprovou o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), além das minutas do edital e do contrato de arrendamento. Com isso, a APS está autorizada a iniciar as audiências e consultas públicas relacionadas ao certame do terminal STS08. O leilão, que deverá atrair investimentos de cerca de R$400 milhões, prevê um contrato de concessão com duração de 25 anos, podendo ser prorrogado por mais 25 anos. A iniciativa visa aumentar a capacidade de movimentação de granéis líquidos na área de Alemoa.

Fonte: A Tribuna.

Fonte: A Tribuna.

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