Um procedimento do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) requisita que portadores de carros elétricos, bem como híbridos, voltarão a pagar taxas de importação. A proposta foi tomada no dia 10 (sexta-feira) e, conforme o governo Lula, a medida é parte de uma estratégia para ajudar a indústria nacional. O governo federal também enfatiza o desenvolvimento da cadeia automotiva nacional, além da contribuição ao projeto de neoindustrialização territorial.
O processo determina a retomada contínua das alíquotas, originando quotas iniciais às importações com isenção de até 2026. Esses dados serão estabelecidos por uma portaria, publicados até dezembro.
Valores das alíquotas
As porcentagens de retomada tributal variam com o nível de eletrificação e com os processos produtivos de cada modelo automotivo. Deste modo, considerando carros híbridos, a alíquota do imposto começa com 12% em janeiro de 2024; então, torna-se 25% em julho de 2024; 30% em julho de 2025; alcançando 35% em julho de 2026.
Para híbridos plug-in, esta será de 12% em janeiro, 20% em julho, 28% em 2025 e 35% em 2026. No caso dos elétricos, a sequência é 10%, 18%, 25% e 35%.
A quarta categoria, a de caminhões e outros veículos elétricos de carga, iniciarão com taxas de 20% em janeiro, terminando em 35% no período de julho de 2024. Nesta circunstância, o governo explica que a alíquota é mais rápida pois existe uma produção nacional suficiente.
Valores das cotas
Simultaneamente, empresas têm até julho de 2026 para continuar importando com isenção, tendo em mente cotas de valores específicas.
Em modelos de carros híbridos, as cotas serão de US$ 130 milhões até julho de 2024; de US$ 97 milhões até julho de 2025; e de US$ 43 milhões até julho de 2026.
No caso de híbridos plug-in, US$ 226 milhões até de 2024, US$ 169 milhões até julho de 2025 e de US$ 75 milhões até julho de 2026. Para elétricos, nas mesmas datas, respectivamente, US$ 283 milhões, US$ 226 milhões e US$ 141 milhões.
Os valores de caminhões elétricos serão de US$ 20 milhões, US$ 13 milhões e US$ 6 milhões.
Fonte: Site Exame
Foto: Leandro Fonseca/Exame