O Ministério de Portos e Aeroportos deverá inaugurar o programa “Navegue Simples” em janeiro de 2024. A proposta, anunciada pelo ministro Silvio Costa Filho, durante sua participação no evento Summit Antaq 2023, em 23 de novembro (quinta-feira), tem o objetivo de desburocratizar e encurtar o tempo de duração das concessões de arredamentos nos portos públicos nacionais, principalmente, nos casos de terminais de uso privado (TUPs).
Segundo Costa Filho, qualquer projeto relacionado a questões portuárias levava anos para ser realizado. Portanto, o seu plano é de antecipar os procedimentos.
“Os projetos, nos últimos dez anos, sejam de portos, terminais ou arrendamentos, demoravam de três a quatro anos para serem realizados. A gente quer antecipar, reduzindo o processo de autorização da concessão para um novo terminal. Por exemplo, de três anos, o período durará entre seis a oito meses. Deste modo, vamos acelerar os investimentos no Brasil”.
Autor(a): Bárbara Farias
Fonte: Jornal A Tribuna
Foto: Alexsander Ferraz