A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizou uma reunião participativa para discutir o tema Instalações Portuárias, como parte da proposta de agenda regulatória para o período de 2025-2028. Essa agenda tem o objetivo de priorizar e planejar os temas regulatórios da ANTAQ, contribuindo para o aprimoramento dos processos, aumentando a transparência e proporcionando mais previsibilidade às ações da agência.
Durante o encontro, realizado na última terça-feira em São Paulo, a diretora Flávia Takafashi ressaltou a importância de ampliar a participação do mercado na construção da agenda regulatória. “Anteriormente, a Agência contava com uma agenda regulatória bienal, discutida internamente. Agora, estamos promovendo um processo mais aberto, permitindo que o mercado regulado contribua na elaboração dos itens que compõem nossa agenda”, afirmou Takafashi.
O evento ocorreu no espaço executivo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e contou com dez contribuições presenciais. Este foi o segundo de três encontros previstos. A próxima reunião está marcada para o dia 3 de outubro, em Manaus (AM), e terá como foco a navegação interior. O primeiro encontro aconteceu no Rio de Janeiro (RJ), com discussões sobre temas relacionados à navegação marítima.
As contribuições para a agenda regulatória 2025-2028 podem ser enviadas à ANTAQ até o dia 4 de outubro, através do link: bit.ly/4guSKaQ.