A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizará, na próxima terça-feira (10h), a Audiência Pública 16/2024 para discutir mudanças na norma que regulamenta o registro de instalações de apoio ao transporte aquaviário. Essas instalações, que servem como pontos de parada para carga e descarga de embarcações, estão no centro de uma proposta de revisão da Resolução Normativa 13/2016, com base em uma análise regulatória feita no ano passado.
A audiência será transmitida pelo YouTube, e quem quiser participar ativamente pode se inscrever via WhatsApp no dia da sessão. Além disso, a Antaq lançou a avaliação do Índice de Desempenho Ambiental (IDA) 2024, que busca atualizar informações das instalações portuárias para promover práticas mais sustentáveis. O questionário, disponível no sistema do índice, pode ser preenchido até 31 de janeiro de 2025. O objetivo é impulsionar melhorias ambientais no setor portuário.
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