A Autoridade Portuária de Santos (APS) reafirmou sua posição sobre as desapropriações relacionadas à construção do túnel que ligará Santos a Guarujá. O presidente da APS, Anderson Pomini, destacou que, caso sejam necessárias desapropriações, elas devem ser feitas com indenizações justas, alinhadas ao valor de mercado dos imóveis, conforme a Constituição e a Lei de Desapropriação.
Embora a APS tenha proposto um traçado que evitasse desapropriações, o Governo do Estado defende um percurso que incluiria o VLT e exigiria a desapropriação de aproximadamente 60 imóveis só no bairro do Macuco. Em reuniões com a comunidade, Pomini enfatizou a importância de garantir segurança jurídica aos proprietários e evitar a marginalização econômica dos afetados.
O parecer da APS enfatiza que as indenizações justas não apenas asseguram os direitos dos proprietários, mas também promovem justiça social, equilibrando os custos da desapropriação e fortalecendo a relação entre o Porto e a cidade.
Caminhão elétrico autônomo de 64 toneladas passará por testes no Espírito Santo
Em parceria com a Suzano Papel e Celulose, a startup capixaba Lume Robotics está desenvolvendo…
Investimento bilionário deve triplicar movimentação de contêineres no Porto de Santos
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou que o leilão do STS10,…
Obras do Boulevard Aéreo devem conectar Rua XV ao Parque Valongo
A instalação do Boulevard Aéreo, nova passarela que conectará a Rua XV de Novembro ao…
Com 179,8 milhões de toneladas movimentadas em 2024, Porto de Santos bate recorde
Ao movimentar 179,8 milhões de toneladas em 2024, o Porto de Santos alcançou um marco…
Nova via da Imigrantes é solução para o tráfego pesado do Porto de Santos
Procurando melhorar o fluxo de veículos pesados entre a capital e o porto de Santos,…
Porto Central anuncia cronograma de obras no litoral sul do Espírito Santo
Com águas profundas e cerca de 2.000 hectares de área, o Porto Central, situado em…