A venda da Santos Brasil para a empresa francesa CMA CGM, anunciada no último domingo (22), trouxe dois impactos significativos para o setor portuário: acelera a licitação de um novo terminal de contêineres no Porto de Santos (SP) e reposiciona o debate sobre a tendência de verticalização nos portos, ou seja, quando companhias de navegação também administram os terminais de carga.
O Porto de Santos, principal porta de entrada e saída de mercadorias do Brasil, está próximo de atingir sua capacidade máxima para a movimentação de contêineres. Atualmente, cerca de 90% da capacidade do porto é utilizada para esse tipo de carga, e a previsão é que o limite total seja alcançado até 2028. Por esse motivo, especialistas defendem a necessidade de expandir as instalações.
A principal iniciativa das autoridades portuárias para aumentar essa capacidade é a concessão de um novo terminal de contêineres, o STS 10, ao setor privado. Entretanto, o processo licitatório tem encontrado obstáculos. Um dos principais fatores para essa dificuldade é a preocupação com a “verticalização” do porto, ou seja, quando empresas de navegação também controlam os terminais terrestres.
A Santos Brasil é uma operadora independente, considerada de “bandeira branca”, e muitos especialistas enxergam riscos no aumento da verticalização no setor — embora isso seja uma prática comum em escala global. Com a aquisição pela CMA CGM, a Santos Brasil poderá competir em igualdade com outras operadoras, apontam fontes do setor portuário. Atualmente, o outro grande terminal do Porto de Santos é a BTP, controlada pela MSC e pela Maersk, duas das maiores empresas de navegação do mundo.
A transferência de controle da Santos Brasil para a CMA CGM reduz as pressões externas e as críticas sobre a possibilidade de formação de um oligopólio no porto, além de minimizar as discussões em torno da necessidade de medidas regulatórias para garantir a concorrência no leilão do STS 10.
A transação ainda será submetida à análise da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Os pedidos para a avaliação do negócio ainda precisam ser formalizados junto aos órgãos competentes, mas a expectativa é que a Antaq delibere sobre o tema em até 30 dias. O Cade, por sua vez, poderá optar por um procedimento sumário, o que aceleraria o processo de aprovação.
Fonte: CNN.