A renovação do Ecoporto, concessão da Ecorodovias do Porto de Santos, voltou à mesa de negociação após ter sido negada pelo governo passado. O contrato do terminal deveria ter se encerrado em junho de 2023, mas a empresa conseguiu, com a nova gestão, seguir à frente da operação de forma liminar e, agora, poderá obter a prorrogação do contrato por mais 25 anos.
O plano em estudo pela Autoridade Portuária de Santos (APS), é deslocar o terminal, mas manter o porte atual, segundo o presidente, Anderson Pomini. Segundo ele, a renovação continua juridicamente válida, porque o contrato do Ecoporto não venceu, dado que as liminares concedidas pelo governo em 2023, prolongaram o prazo.
Questionado sobre a mudança de entendimento em relação à gestão anterior, que considerou que não havia vantagem na renovação do contrato com a Ecorodovias, Pomini afirmou que a mudança dos planos alterou o cenário para o terminal.
Em 2015, o grupo tentou vender o terminal, mas acabou desistindo e buscando a renovação do arredondamento. A empresa também travou uma longa disputa com o poder público para obter o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, sob a alegação de ter tido que realizar investimentos que não estavam programados no edital e por ter recebido área menor do que a prevista.
Questionada sobre a nova proposta de renovação do terminal, a Antaq afirma que “o processo relacionado ao Ecoporto que passou pela agência tratou de reequilíbrio referente a eventos pretéritos e que já foram encerrados”. Os novos estudos não chegaram ao órgão.
Fonte: Jornal Valor Econômico
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