Com previsão de ser lançada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na próxima segunda-feira, a nova política industrial deverá direcionar pelo menos R$ 281 milhões para pesquisas em três áreas. São elas: saúde, transformação digital, biotecnologia, descarbonização e transição e segurança energética.
Segundo o desenho estabelecido até aqui, R$ 190 milhões virão da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), dos quais R$ 133 milhões serão não reembolsáveis. Os R$ 91 milhões restantes virão de empresas que se interessarem por projetos específicos e na forma de apoio técnico e uso de estrutura da própria Embrapii. No caso das empresas, os recursos precisarão ser reembolsados.
A Embrapii é uma organização social fundada em 2013, pela então presidente Dilma Rousseff (PT), com recursos públicos e privados – vindos por exemplo da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O objetivo da organização é fomentar “ a inovação na indústria brasileira” por meio de apoio financeiro a “instituições de pesquisa tecnológica”.
Ao longo da última década, ela desembolsou cerca de R$ 3,6 bilhões para financiar 2,4 mil projetos de 1,6 mil empresas. Ao lado de Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), será um dos principais instrumentos de implantação da nova política industrial.
Os projetos que receberão aportes da Embrapii terão valor mínimo de R$ 5 milhões e serão desenvolvidos por institutos de ciência e tecnologia (ICT). O montante é bastante superior ao tíquete médio dos demais financiamentos da organização social (R$ 1,4 milhão).
A nova política industrial, por sua vez, foi batizada de Nova Indústria Brasil (NIB) e será lançada por Lula em cerimônia no Palácio do Planalto. A elaboração foi comandada em 2023 pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), que presidia o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI). O colegiado tem representantes de 20 ministérios, BNDES e 21 entidades da sociedade civil.
Autor: Estavão Taiar
Fonte: Jornal Valor Econômico
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