Os investimentos estimados para este ano e os próximos em infraestrutura deverão somar pelo menos R$ 170 bilhões. O destaque, ao contrário do que imaginam os arautos do novo intervencionismo estatal, é a iniciativa privada. Sem ela, estradas continuariam em decrepitude, linhas de transmissão de energia não existiriam, portos deixariam de ser ampliados, e o saneamento básico se manteria no estado de indigência em que esteve nas últimas décadas.
Ao mesmo tempo em que anunciou investimentos de R$ 300 bilhões numa nova versão de política industrial — cujos detalhes têm despertado inquietação —, o BNDES elabora no momento a modelagem de 138 concessões e projetos de Parceria Público-Privada (PPP), segundo levantamento do Jornal Globo. Ao todo, eles podem significar obras no valor de R$ 268 bilhões.
A carência brasileira em infraestrutura representa uma enorme oportunidade de negócios. Investimos abaixo de 2% no setor, ante necessidade de mais de 4% ao longo de 25 anos, segundo cálculos da consultoria Inter. B. Mas tudo depende da regulação. Em vez de resgatar o dirigismo estatal, a preocupação do governo deveria ser criar condições atraentes e estáveis para o capital privado poder apostar em projetos de longo prazo no Brasil.
Um bom exemplo é o saneamento. Atendendo a pressões políticas contrárias ao Marco do Saneamento Básico, o Planalto tentou atender ao pleito das empresas estaduais de água e esgoto, responsáveis há décadas pela insalubridade que castiga grande parte da população. O Congresso reagiu rejeitando as mudanças. Houve negociação, o governo obteve apenas parte do que queria, e os investidores se mantiveram interessados. Estão com o BNDES projetos de saneamento em 185 cidades de Pernambuco (estimados em mais de R$ 16,5 bilhões), 75 de Sergipe (R$ 6,2 bilhões), 48 de Rondônia (R$ 6,7 bilhões) e em Porto Alegre (R$ 5,3 bilhões). Apesar de ainda haver uma brecha aberta a municípios resistentes às concessões, o balanço final foi positivo.
A venda do controle da Eletrobras também abriu espaço ao setor privado no mercado de linhas de transmissão. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, apenas duas licitações neste ano mobilizarão investimentos de R$ 24,7 bilhões. Uma terceira prevê obras de R$ 20,5 bilhões em 6.500 quilômetros de linhões. Tais cifras confirmam que a única alternativa para arcar com as constantes e crescentes necessidades de ampliação do setor elétrico é a iniciativa privada — e desmentem o mito de que só o Estado pode conduzir grandes projetos de infraestrutura.
Apesar da resistência ideológica do governo petista às privatizações — como as do Aeroporto Santos Dumont, no Rio, ou do Porto de Santos —, o Ministério dos Portos e Aeroportos mantém planos de concessão de terminais portuários que poderão somar R$ 8 bilhões em investimentos. Nas rodovias, a resistência é menor, e já existem no país operadores consolidados. A concentração de concessionárias, prevista para os próximos anos, deverá gerar empresas mais robustas, com menor necessidade de crédito subsidiado.
Esse quadro dinâmico deveria transmitir ao governo um recado simples: regras claras, estáveis e acolhedoras ao capital são mais importantes para atrair os investimentos de que o Brasil precisa — não apenas em infraestrutura — do que qualquer plano mirabolante urdido nos gabinetes de Brasília.
Fonte: Jornal Globo
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