Do controle poluição atmosférica ao freio na degradação ambiental, passando pela obtenção do título de “Cidade Símbolo da Ecologia” ainda no século 20 e chegando aos desafios atuais da Agenda 2030, um apelo global para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e garantir que as pessoas desfrutem de paz e prosperidade.
Essa tem sido a jornada de Cubatão nas últimas décadas, intensificada pela busca por um futuro sustentável e harmônico entre população e setores público e privado. Nas últimas cinco décadas, houve uma radical mudança para paradigmas cubatenses. Nos anos 1980, o Polo Industrial intensificou o movimento de controle da poluição da atmosfera. Essa jornada levou a Cidade a ser homenageada na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Eco 92), realizada pela ONU no Rio de Janeiro. Até hoje, os índices de emissões são monitorados e fiscalizados por Cetesb e Secretaria Estadual do Meio Ambiente.
O processo teve continuidade nos anos seguintes, com a adoção da Agenda 21 em 2002,por exemplo, culminando em 2021 na oportunidade de integrar a Agenda 2030 da ONU. A adesão da Administração Municipal ao projeto aconteceu por meio da Lei Municipal 4.135/2021. Ela criou uma comissão regulamentada por decreto, composta pelo Poder Público e representantes da sociedade civil. O foco é acompanhar e monitorar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas metas.
NAÇÕES UNIDAS
De acordo com a Prefeitura, o primeiro passo importante dessa comissão foi em colaboração com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que subsidiou o grupo com dados para elaboração e publicação do diagnóstico de Cubatão para a Agenda 2030.
As informações contribuíram para a definição de metas para cada secretaria municipal, dando ênfase à inserção dos 17 ODSs e às 169 metas no Plano Plurianual (PPA).
Recentemente, a comissão lançou um banco de projetos para agrupar as iniciativas que contribuem para a aceleração de metas dos ODS. A próxima Etapa, segundo a Prefeitura, é propor parceria aos Conselhos Municipais de Cubatão para que apresentem projetos capazes de serem incluídos no banco. A delegação irá implantar a plataforma para catalogação dos programas e organização das ações.
Fonte: A Tribuna Jornal Santos
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