Um desentendimento entre os governos de Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a disputa pela paternidade das obras do prometido túnel que ligará as cidades de Santos e Guarujá ameaçam atrasar o empreendimento que pode beneficiar 40 mil motoristas diariamente na Baixada Santista. De um lado, o governo federal tem a intenção de construir a obra com menor participação da iniciativa privada e sem a gestão estadual, que queria financiar também com recursos federais a sua fatia no plano de dividir a construção. De outro, o governo do Estado, defensor de uma parceria público-privada (PPP), diz que a proposta federal demandaria um novo projeto executivo e um novo pedido de licença ambiental, o que atrasaria o processo.
Em meio aos debates técnicos, emergem fatores políticos que movem os dois lados. Para aliados de Tarcísio, a União quer controlar a obra sozinha para viabilizar um possível retorno de Geraldo Alckmin (PSB) ao Estado em 2026. Já representantes do governo federal reclamam que a gestão Tarcísio “segura” a resposta ao pedido de atualização da licença ambiental para impedir que a União faça a obra sozinha. Além disso, desavenças que envolvem o Ministério de Portos e Aeroportos acirram as tensões entre o Republicanos, que comanda a pasta, e Tarcísio, estrela do partido.
De sua parte, o governo estadual afirma ter condições de levar adiante um projeto próprio e, nos bastidores, promete jogar duro na liberação de licenças essenciais para o empreendimento sair do papel por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como quer o governo federal. Procurada, a gestão paulista disse ter disponibilidade financeira e de captação para realizar a obra, e alegou que a gestão federal não pediu uma nova licença prévia para realizar o empreendimento. O Ministério de Portos e Aeroportos não se manifestou.
DEMANDA
A construção de uma ligação seca entre Santos e Guarujá é uma demanda antiga da região. Hoje, o caminho entre as duas cidades é feito por estrada, em um trecho de 43 quilômetros de extensão. Outra opção dos motoristas é cruzar os municípios por meio de uma balsa, o que exige tempo de espera variável a depender das condições climáticas e do fluxo de veículos.
Já o túnel submerso terá apenas 1,7 quilômetro de extensão, resolvendo o gargalo de mobilidade entre as cidades. Para isso, teria de ser construído a uma profundidade de 20 metros no canal de Santos. O túnel teria três faixas por sentido, além de uma integração com veículo sob trilhos (VLT), ciclovia e passagem urbana. Estima-se que a travessia submersa seria utilizada por aproximadamente 40 mil pessoas por dia e poderia reduzir em 25 minutos o tempo de viagem em relação à opção por balsa.
O imbróglio ganhou corpo há cerca de duas semanas, quando o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, informou ao governo paulista, por telefone, que o acordo então existente para realizar a obra em parceria com o Estado havia sido desfeito, e que a União faria a obra por sua conta. A Secretaria de Parcerias e Investimentos, do governo de São Paulo, disse possuir disponibilidade financeira para o projeto, mas pretende custear os R$ 2,7 bilhões que lhe cabiam na divisão das despesas por meio de um financiamento no BNDES, o que o governo federal não aceitou. Desde então, auxiliares de Tarcísio passaram a lembrar que, embora o Porto de Santos – local onde a obra será iniciada – seja de jurisdição federal, o projeto depende de licença da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).
Fonte: O Estado de São Paulo
Foto: Reprodução