O Ministério da Fazenda apresentou ontem, em São Paulo, o programa Eco Invest Brasil, que visa incentivar a entrada de capital estrangeiro no país para investimentos voltados para a agenda de transição energética. Uma medida provisória (MP) será editada nos próximos dias com as ações do programa, que inclui também linhas de crédito para o empresariado brasileiro em projetos verdes.
A maior fatia de recursos do programa virá do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que irá desembolsar US$ 5,4 bilhões (cerca de R$ 27 bilhões), sendo US$ 2 bilhões em linhas de crédito e US$ 3,4 bilhões voltados para cobertura cambial.
Após a publicação da MP, o programa será regulamentado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). O Ministério da Fazenda estabelecerá as normas de elegibilidade para o crédito. Os veículos financeiros para captar recursos, pelo governo, virão por meio de injeção de dinheiro no Fundo Clima.
Banco Mundial irá alocar US$ 1 bilhão, além da fatia de US$ 2 bilhões que virá do BID. O objetivo da Fazenda, com isso, é que as quatro linhas de crédito do programa alcancem entre US$ 1 bilhão eUS$ 2 bilhões por ano.
Um dos focos do Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial, como foi chamado, é estabelecer proteções cambiais que diminuam os riscos relacionados à volatilidade do câmbio, o que o governo entende ser uma das principais barreiras para entrada de fluxo de estrangeiro no Brasil.
BC SERÁ INTERMEDIADOR
Com o BID na operação, governo espera reduzir o custo para a criação dos fundos de proteção cambial. Na prática, a instituição irá oferecer o seguro tanto para companhias e financiadores brasileiros quanto para os investidores de fora.
O Banco Central ficará responsável por fazer a ponte entre BID, captadores e investidores. A ideia é que esses fundos de proteção cubram as diferenças cambiais ao longo do período de aportes, o que permitiria aos investidores comprar dólares a uma taxa previamente definida, dando mais segurança a projetos de longo prazo. “Se o programa funcionar, e eu acho que vai funcionar, será um exemplo para o mundo”, afirmou o presidente do BID, Ilan Goldfajn.
Na apresentação do programa, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, reforçou que o papel da autoridade monetária será atuar como um intermediador das operações com o BID. E ressaltou que o BC não irá usar reservas cambiais próprias para operações. Os swaps cambiais mais longos, previstos no programa, virão da parceria com instituições financeiras.
Existe uma diferença entre uma operação de swap longa para proteger um cliente e o próprio Banco Central movimentar reservas próprias de swaps cambiais. Já o governo, por meio da Fazenda, vai oferecer uma linha de liquidez especial para financiamento de projetos sustentáveis, para garantir suporte quando houver variações intensas do câmbio, a partir do Fundo Clima, do Ministério do Meio Ambiente.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse que o programa faz parte do eixo de Finanças Sustentáveis, previsto no Plano de Transição Ecológica, apresentado no ano passado pelo governo.
“O que estamos fazendo aqui é o cumprimento desse eixo. Nós não estamos criando uma mosaico de coisas para cá e acolá para ver se dá certo. Temos eixos estratégicos para o qual levaremos esses investimentos. As medidas preveem ainda facilitar o acesso, por parte de empresas nacionais e estrangeiras, a instrumentos de crédito voltados para projetos ambientais. Isso inclui linhas com juros mais baixos e de até 25 anos, a depender do projeto. No caso do financiamento de empreendimentos, o aporte vai cobrir parte do custos”, segundo o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.
A ideia é oferecer uma linha competitiva para que o custo final (do projeto) seja vantajoso. A linha trará de 10% a 15% de financiamento, desde que o restante seja captado no mercado externo, com os instrumentos de proteção cambial.
Ceron disse ainda que os critérios para seleção dos projetos podem mudar após a criação da taxonomia verde, instrumento do governo que vai classificar atividades econômicas por seus impactos e ganhos socioambientais.
Fonte: O Globo
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